TRF-RJ condena juiz do TRT por pedofilia

Magistrado que abusou sexualmente da filha de 3 anos da ex-companheira quase foi absolvido

Deputado Clodovil Hernandes é réu em ação penal que apura crime contra meio ambiente

Consumidora ganha indenização por mastigar chiclete com vidro

PT entra com ação na Justiça contra FHC por ofensas ao partido

Flagrado por atropelamento com morte tem prisão preventiva decretada

Ação de reintegração de posse é encaminhada para Justiça Federal

Réu morre horas depois de peticionar

Condenado jovem que matou por um par de tênis

Negado pedido para suspender ato de juiz de Mato Grosso em ação contra ex-governador

Advogada presa por associação para o tráfico pede Habeas Corpus ao STF

Agravo regimental em ação cível originária. Intempestividade. Conhecimento negado. Precedentes.

Agravo regimental em ação cível originária. intempestividade.

Recurso especial. "Operação Anaconda". Crime de quadrilha. Ação penal originária. Acórdão condenatório. Nove recorrentes.

Ministro Celso de Mello suspende ordem de prisão que desrespeitou decisão do STF.

Improbidade. Prefeito. Incompetência do Juízo de 1º Grau. Nova posição do STF e STJ.

Sentença Civil.

Retrocessos na Justiça gaúcha

Tráfico de Pessoas e Livramento Condicional

Parecer do doutrinador é Eduardo Luiz Santos Cabette.

Presídio em MG exemplifica situação carcerária no país

Boa parte dos internos é de presos provisórios, já que falta de juiz fixo atrasa conclusão de processos

Habeas corpus. Tráfico de drogas.

Delito que, mesmo na forma privilegiada, é considerado hediondo.

Caso Mauro Cid: Colaboração premiada ou “livre e espontânea coação”?

Mauro Cid teria aceitado acordo em investigação levada a termo pelo STF por meio da Polícia Federal e sob o direcionamento do Ministro Alexandre de Moraes.

Ufa! Os 74 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos x 30 anos de exploração dos bacharéis em direito, (advogados), o trabalho análogo a de escravos e da escravidão moderna da OAB

Por Vasco Vasconcelos, escritor, jornalista, administrador, jurista e abolicionista contemporâneo.